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GRATUIDADE – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENTES CRÔNICOS EM TRATAMENTO

Quando as pessoas com deficiência e doentes crônicos poderão solicitar o Jaé Gratuidade?

A Jaé preparou o aplicativo para que o beneficiário não precise se deslocar ao atendimento presencial para se cadastrar. Em 01/11 ele poderá baixar nosso APP na Google Play ou App Store e seguir esse passo a passo: Clicar em “Primeiro acesso” Informar seu CPF Este momento é importantíssimo. Se a Jaé já estiver com os seus dados será exibida uma tela informando que os dados do seu benefício já foram enviados para a jaé!

Se não aparecer, procure a Clínica da Família e peça para enviar. Quando a Clínica informar que foi feito, aí o beneficiário poderá acessar o APP em seguida.

Mas voltando ao passo a passo…

Digitar a senha provisória enviada por SMS (também é super importante que o seu celular esteja cadastrado certinho na Clínica da Família) Escolher a nova senha Tirar a foto Se desejar o cartão, informar se deseja recebê-lo em casa, mediante o pagamento da taxa de entrega, ou retirá-lo gratuitamente na Clínica da Família onde seu benefício foi concedido. Em dezembro será divulgado o cronograma de entrega e pelo aplicativo poderá ser acompanhado o status de produção do cartão.

Só o beneficiário que mora no Rio de Janeiro pode se cadastrar para o Jaé Gratuidade?

Todos que possuem o benefício concedido pela SMS (Secretaria Municipal de Saúde) do Rio de Janeiro podem solicitar o Jaé Gratuidade, sem restrição de município de residência.

O Jaé Gratuidade permite acompanhante?

Sim, se ele foi concedido na avaliação médica que aprovou o benefício.

O mesmo cartão físico é utilizado pelo beneficiário e pelo acompanhante. Sendo utilizado o QR Code gerado pelo aplicativo, deve ser gerado um novo QR Code para a segunda pessoa utilizar. Não importa se o acompanhante é o primeiro ou o segundo a passar pelo validador.

Não é obrigatório que o acompanhante seja sempre a mesma pessoa, mas o acompanhante somente poderá exercer o direito à gratuidade em viagens nas quais esteja assistindo o beneficiário.

O Jaé Gratuidade estará pronto para uso logo após o cadastro no aplicativo ou recebimento do cartão?

Por orientação da SMTR (Secretaria Municipal de Transportes), o uso estará liberado a partir de 01/02/2025, quando o cartão emitido pela operadora atual deixará de funcionar.

Por que preciso me cadastrar na Jaé?

A Jaé é a nova concessionária do sistema de bilhetagem digital da cidade do Rio de Janeiro, então quem possui o benefício de pessoa com deficiência ou doente crônico precisa fazer o cadastro biométrico para obter o Jaé Gratuidade e, assim, a partir de 1º de fevereiro de 2025, utilizar os novos validadores da Jaé. A partir do dia 1° de fevereiro de 2025 o Jaé será exclusivo para acesso a todos os modais da Prefeitura do Rio – ônibus, BRT, VLT, vans municipais e cabritinhos!!

O que é cadastro biométrico?

O cadastro biométrico é o cadastro de alguns dados pessoais e foto do beneficiário no banco de dados da Jaé para habilitar o transporte nos modais municipais do Rio. Além de possibilitar a emissão do Jaé Gratuidade, permitirá validar se o uso da gratuidade no transporte está sendo realizada por quem tem direito.

O que a Jaé está trazendo de novidade?

Após a validação do seu cadastro biométrico, o beneficiário da gratuidade tem a sua conta de gratuidade criada. Ela pode ser acessada através do aplicativo Jaé, com login e senha pessoais, e proporciona várias comodidades:

  • Mobilidade Digital: Utilize seu celular para gerar o QR Code e usar o transporte, sem precisar ter o cartão em mãos.
  • Controle Total: Acesse seu extrato de uso sempre que quiser.
  • Segurança e Facilidade: Perdeu o cartão? Cancele e solicite um novo diretamente pelo App, sem estresse!
  • Transparência para Benefícios com Uso Limitado: Consulte o saldo de viagens em tempo real.
Posso criar qualquer senha para acessar minha conta no APP?

Para maior segurança existe um padrão para criação da senha. Ela é sua, guarde-a com segurança e não compartilhe com ninguém. A senha deve ter no mínimo de 6 caracteres, que contenham:

  • Letra Maiúscula
  • Letra Minúscula
  • Número
  • Caracter especial
Como faço se esquecer a senha para acessar o aplicativo, depois de já ter concluído meu cadastro para o Jaé Gratuidade?

No aplicativo há a opção “Recuperar senha”. Será enviada uma mensagem para o celular e e-mail informados no seu cadastro com o código para redefinição de senha, por isso é essencial manter seus dados cadastrais atualizados.

Para usufruir do benefício é necessário ter o cartão físico?

Não, você pode utilizar o transporte com o QR Code. Basta acessar sua conta de gratuidade no aplicativo, gerar o QR Code, aproximar o celular na parte de baixo do validador e a viagem será liberada. Essa facilidade fica disponível em qualquer modelo de celular, não importa se possui o sistema operacional android ou IOS, e o melhor: não precisa ter NFC.

Importante: Gere um novo QR Code a cada uso.

Com a Jaé é assim: você pode usar só o QR Code, ou só o cartão físico, ou alternar o uso entre esses dois. Faça como é mais conveniente para você!

Posso usar o nome social para que o meu cartão seja impresso com meu apelido?

Não, pois existe uma regulamentação legal para seu uso. O nome social é usado por pessoas transgênero (aquelas que não se identificam com o gênero de nascimento), que adotam um nome pelo qual se reconhecem, pois não se identificam pelo nome de registro em cartório.

O que preciso para solicitar o uso do nome social no meu cadastro?

Você precisa comparecer em uma das lojas de relacionamento da Jaé. Veja a documentação que precisa ser apresentada: 1) Se você ainda não tem algum documento que reconheça o nome social:

  • Apresente uma autodeclaração ou declaração preenchida de próprio punho requerendo a inclusão do nome social, como explicado a seguir:
  • Para maiores de 18 anos:autodeclaração preenchida e assinada, acompanhada de um documento de identificação original oficial e CPF;
  • Para menores de 18 anos:declaração preenchida e assinada por um dos pais ou responsáveis legais.
  • Necessário que o responsável compareça com o solicitante, com o seu documento de identificação original oficial e CPF, ou que o solicitante apresente a declaração acompanhada do original dos seguintes documentos:

    a) documento de identificação oficial do seu responsável; b) CPF do seu responsável.

2) Se você já possui alguma declaração ou documento que reconheça o nome social:

Apresente uma autodeclaração preenchida e assinadapor você, independentemente da idade, acompanhada do documento ou declaração oficial que evidencie o nome social.

Como é o processo de identificação biométrica do beneficiário que faz uso do transporte?

Toda utilização nos ônibus municipais e no BRT terá captura da foto do beneficiário da gratuidade, exceto para quem possui alguma limitação para uso da roleta do ônibus ou estação do BRT, ou não tem altura suficiente para a foto ser tirada. A foto capturada no uso será comparada com a foto do cadastro, para confirmar que o próprio beneficiário é quem está utilizando o transporte público. O uso indevido por terceiros é passível de sanção de acordo com a legislação vigente, por isso não empreste seu cartão, nem deixe outra pessoa usar acessar a sua conta no aplicativo e usar o seu QR Code.

O cartão Jaé Gratuidade é pago?

A primeira via do cartão Jaé é gratuita.

Quais as formas de pagamento disponíveis no aplicativo para o beneficiário que escolhe receber o cartão em casa e pagar a taxa de entrega?

Pix Boleto

Qual o valor da taxa de entrega?

R$ 20,49 (vinte reais e quarenta e nove centavos).

O cartão Jaé Gratuidade é bloqueado por falta de uso?

Não. Mesmo que você receba logo o seu cartão, e leve algum tempo para usá-lo, não tem risco de estar bloqueado.

Existe integração entre modais no Jaé Gratuidade?

Para os benefícios que possuem limite de viagens, como é o caso do estudante e do doente crônico, há integração do BUC (Bilhete Único Carioca) Dentro das regras do BUC, podem ser utilizados até 03 (três) modais municipais em sequência, no mesmo sentido, desde que um deles seja o BRT. Essas viagens são contabilizadas como 1 (uma) no limite mensal.

Caso o BRT não seja utilizado na integração, o benefício será válido para o uso de 02 (dois) modais municipais em sequência, no mesmo sentido, dentro do intervalo máximo de 3h. Já o intervalo mínimo entre as integrações de ida e volta é de 1h

O beneficiário da gratuidade pode ter um cartão Jaé avulso ou o Jaé Visa?

Pode sim, não há restrição. É muito fácil acompanhar seus dados: acessando o aplicativo Jaé através do CPF são exibidos todos os cartões que você possui, desde a gratuidade até o recarregável. Cada um com seu próprio extrato de uso.

O Jaé Gratuidade vai funcionar no Metrô e no trem?

Para uso no Metrô e no trem não muda nada. Cada operadora tem o seu próprio sistema de bilhetagem, por isso o Jaé Gratuidade não é aceito nesses modais.

Recebendo o Jaé Gratuidade, devo descartar meu cartão de gratuidade atual?

O Jaé Gratuidade estará habilitado para uso a partir de 1º de fevereiro de 2025, portanto quem tem o cartão do sistema atual deve permanecer com ele até lá.

Posso fazer o Jaé Gratuidade e não pedir o cartão da outra operadora?

Como o Jaé Gratuidade será ativado a partir de 1º de fevereiro de 2025, quem tem direito à gratuidade deve seguir normalmente o processo da operadora atual para solicitar a 1ª e 2ª via do seu cartão.

Mas fique atento ao calendário porque o beneficiário deve validar o seu cadastro no aplicativo da Jaé a partir do dia 1º de novembro de 2024, mesmo com o uso do Jaé Gratuidade sendo ativado somente a partir de 1º de fevereiro de 2025!!

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O Jaé Gratuidade estará pronto para uso logo após o cadastro no aplicativo ou recebimento do cartão?

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